FGTS poderá ser usado para adaptação de imóveis para pessoa com deficiência
UOL - SP - CASA E IMÓVEIS - 16/11/2011
São Paulo – Proprietários poderão usar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar reformas residenciais, a fim de tornar o imóvel acessível a pessoas com deficiência.
A proposta, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), foi aprovada pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) nesta quarta-feira (16).
De acordo com Campos, os custos para adaptar um imóvel para pessoas com deficiência são altos, por isso, o projeto (PLS 174/2010), deve facilitar a realização dessas obras, que vão desde a colocação de corrimãos e pisos adequados, até a construção de rampas e a ampliação de portas e cômodos.
Durante a reunião, o relator e senador Lindbergh Farias (PT-RJ) comentou que os saques do FGTS para aquisição de casa própria já são permitidos e que permitir o uso do dinheiro para adaptação dos imóveis deve fazer parte da política habitacional. “Para o caso da pessoa com deficiência, a garantia de acessibilidade do imóvel próprio representa elemento intrínseco à satisfação da política habitacional”, afirma.
Segundo a Agência Senado, Farias ainda aproveitou a reunião para apresentar uma emenda que altera a redação do projeto, mudando o termo “portadores de necessidades de especiais” para “pessoa com deficiência”.
No debate, a senadora e também relatora do projeto, Ana Rita (PT-ES) manifestou apoio à proposta. Segundo ela, os programas de habitação popular mantidos pelo poder público já preveem que percentual específico das moradias seja adaptado para receber pessoas com deficiência. “Quero citar o Minha Casa, Minha Vida e outras iniciativas de moradia popular, executadas pelos municípios, que têm destinado um percentual mínimo de moradias para atender às pessoas com deficiência. Um exemplo é o programa da prefeitura municipal de Vitória, de construção de moradias em áreas de risco social, no qual parte dessas moradias já é totalmente adaptada”, explica Ana.
Cenário De acordo com o Modem (Monitoramento da Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho), realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entre os trabalhadores que possuem algum tipo de deficiência no estado de São Paulo, 43,7% moram em residências próprias e quitadas. Já 27,3% pagam aluguel e 13,2% possuem residência própria, porém, financiada. O restante se divide em casas cedidas pelo empregador, por outras pessoas, e em outras condições.
Em média, 24,5% das pessoas com deficiência entrevistadas pela pesquisa moram com três pessoas. Em seguida, 21,5% residem com quatro pessoas no imóvel.
Já 19,2% moram com duas pessoas, 11,7% moram sozinhos e 9% residem com seis ou mais pessoas.
Tramitação O projeto segue agora para a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), onde será votada de forma terminativa.
Com esse tipo de votação, o projeto não seguirá para o Plenário, pois dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, o projeto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado.
DestaquesHome Traços históricosLivro revela, em desenhos, a arquitetura barroca do Rio de Janeiro imperial
Em SP, até 4 de dezembroCasa Cor Trio propõe ambientes para saborear, celebrar e trabalhar
Artes PlásticasDesigners de interiores usam arte para dar expressão a ambientes; leia
ParadigmasApós UPP, aluguel nas favelas cresce mais que em outras áreas
Notícias Mais notícias 16/11/2011 17h35 Livro revela em desenhos a arquitetura barroca do Rio de Janeiro imperial 16h50 FGTS poderá ser usado para adaptação de imóveis para pessoa com deficiência 15h21 Crédito imobiliário: operações da CEF crescem 44,2% em um ano 14h23 Após UPP, aluguel nas favelas cresce mais do que em outras áreas, diz estudo 11h16 Aumenta número de pessoas que moram sozinhas, mostra IBGE 11h04 Centro Niemeyer diminui dias de funcionamento 09h37 Megaprojeto chinês de moradias atrasa 08h11 Cabeceira da cama de Michael Jackson será leiloada 07h23 Metro quadrado no Tucuruvi valoriza 53% em seis meses 15/11/2011 18h15 Casa Cor Trio propõe ambientes para "saborear, celebrar e trabalhar" Acompanhe o UOL Casa e Decoração